STF derruba leis que proibiam ensino sobre gênero em escolas

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais normas de municípios que vetavam o debate sobre identidade de gênero e orientação sex...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais normas de municípios que vetavam o debate sobre identidade de gênero e orientação sexual em salas de aula. A Corte entendeu que as leis violam a liberdade de ensino e a competência da União para definir diretrizes educacionais